Contribuir com a construção da identidade social e cultural das crianças, fortalecendo o trabalho integrado do cuidar e do educar, em uma ação complementar à da família e da comunidade, proporcionando condições adequadas para promover educação, proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância.

Seguem orientações da Política Municipal de Educação,  Sistema EOL e Instrução normativa da Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de vigência, que estabelece diretrizes para a realização de cadastramento online e a compatibilização e projeção regional de vagas, conforme necessidades da população local, vagas disponíveis por faixa etária, garantia de continuidade do atendimento aos já matriculados, considerando também ordem e movimento de novas  matrículas e transferências, bem como geo-referenciamento do domicílio  familiar, vedada qualquer discriminação de acesso.